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26/03/2014
Sem estruturas temporárias, Fortunati admite risco de não ter Copa no RS

A pouco mais de dois meses da Copa do Mundo no Brasil, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, mostra cada vez mais preocupação sobre a construção das estruturas temporárias no estádio Beira-Rio, sede dos jogos do Mundial na capital. Fortunati disse nesta segunda-feira (24) que a única solução é o projeto de lei que incentiva empresas a construírem as estruturas temporárias em troca de isenções fiscais, que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

“Esse é o ponto que representa o gargalo em termos de realização da Copa em Porto Alegre. Se [o projeto de lei] não for votado, consequentemente, não teremos Copa em Porto Alegre. Porque não teremos como buscar recursos. Não tem plano B, não tem plano C, não tem plano Z. A única alternativa é essa”, sintetizou o prefeito em entrevista à Rádio Gaúcha.

As estruturas temporárias vão abrigar, no entorno do Beira-Rio, as áreas de imprensa, energia, tecnologia da informação e segurança, entre outras, necessárias para a organização da Copa. Fazem parte das despesas, por exemplo, gastos com assentos, tendas, plataformas, passarelas, cercas, iluminação, cabos, mobiliário e  divisórias. A maior parte dos itens será desmontado depois do Mundial.

Segundo Fortunati, na próxima quarta-feira (26), o vice-prefeito, Sebastião Melo embarca para o Rio de Janeiro onde vai debater o impasse em uma reunião do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo. Sobre as demais obras do entorno do Beira-Rio, Fortunati não crê em problemas.

“O que falta é pouco e isso não nos preocupa. Muitas das obras acabaram paralisando as atividades, porque não havia pagamento. Mas esta obra no entorno do Beira-Rio [duplicação da Avenida Edvaldo Pereira Paiva, a Beira-Rio, Viaduto José Pinheiro Borda e Avenida Padre Cacique], continuaram andando, porque o consórcio continuou trabalhando”, detalhou.

O projeto de lei poderá ser votado já nesta terça-feira (25), a partir das 16h. Segundo a assessoria da Assembleia Legislativa, a PL 17 2014, que institui o programa de apoio à realização de grandes eventos esportivos no estado, e prevê as isenções, é a sétima matéria que tranca a pauta, ou seja, a sétima a ser votada em ordem de prioridade.

Na última sexta-feira (21), o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, voltou a falar do atraso das obras do Beira-Rio. Para ele, o estádio do Inter e a Arena Corinthians, em São Paulo, concentram os maiores problemas para a realização do Mundial. Apesar disso ele confia que tudo será resolvido até o dia 12 de junho.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, em audiência recente, foi enfático no que diz respeito ao uso de recursos públicos na construção das estruturas temporárias. Mesmo que o Inter consiga a aprovação de isenção fiscal, ou tenha apoio de parceiros privados, o estado deverá ser ressarcido pelo clube após o Mundial. O Inter, no entanto, não quer arcar com as despesas.

O presidente Giovanni Luigi já havia cogitado Porto Alegre fora da Copa em razão do impasse. Depois que o Poder Público resolveu contribuir com as estruturas temporárias, o mandatário recuou e mostrou confiança no evento. Na sexta, porém, ele voltou a colocar a Copa em risco. 

“Existe sim um risco grande de perdermos a Copa aqui no Rio Grande do Sul”, disse ele à Rádio Gaúcha na ocasião. “As estruturas não são de competência do Inter. E, se não for definido, existe sim a possibilidade de não ter Copa em Porto Alegre”, sustentou.

O governo do Rio Grande do Sul protocolou na Assembleia Legislativa o projeto de lei que concede incentivos fiscais às empresas que bancarem as estruturas. A proposta, que tramita na Casa, concede isenção de ICMS para a iniciativa privada até o limite de R$ 25 milhões, além de permissão para explorar espaços publicitários durante o evento.

Contratualmente, a obrigação sobre as estruturas temporárias é do detentor do estádio. Na maioria das cidades-sedes, o poder público é quem administra ou delega o gerenciamento dos estádios. Como o Beira-Rio é particular, a responsabilidade recai sobre o Inter em Porto Alegre. Os contratos foram assinados em 2007 e, dois anos depois, um aditivo também foi firmado

 

Fonte G1

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